Processo revisional do contrato de concessão dos serviços de água e esgoto na cidade de Matão-SP.

Avaliação da situação atual do Contrato de Concessão diante das condições estabelecidas no ato de assinatura do Contrato, de modo a se analisar o seu equilíbrio econômico-financeiro e identificar eventual necessidade e proposta de reequilíbrio.